CARACARAÍ: MPRR requer na justiça que Estado realize melhorias em escola

quadra coberta da escola João Rogélio ShuertzAs instalações físicas seriamente comprometidas da Escola João Rogélio Shuertz, localizada no centro do município de Caracaraí, motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima a ajuizar ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado realize as devidas reformas na instituição de ensino.

Na ação protocolada no último dia 20/10, o MPRR também requer que o Estado promova o reparo na estrutura da quadra coberta da escola que apresenta riscos iminentes de desabamento.

As irregularidades chegaram ao conhecimento do MPRR após denúncia de alunos e notícia veiculada na mídia local. Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça de Caracaraí instaurou o procedimento preliminar 002/2013, que constatou as precárias condições da unidade de ensino.

À época, o MPRR recomendou medidas urgentes para adequação do local que não foram cumpridas pelo Estado o que resultou na ação civil pública. De acordo com o promotor de justiça substituto de Caracaraí, Kleber Valadares, a escola não possui estrutura condizente para alunos e professores.

 “O sistema de ar-condicionado não funciona, o piso está danificado, as janelas com vidros quebrados, há transbordamento na caixa d’água, além do telhado da quadra que pode cair a qualquer momento”, explica o promotor

Caso a justiça acolha o pedido do MPRR, o Estado também deverá elaborar projeto de acessibilidade e de proteção contra incêndio e emergência da Escola João Rogélio Shuertz.

Ação foi ajuizada na Vara Cível Única de Caracaraí, sob o número 0800.830-32.2015.8.23.0020.

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