CCJ da Assembleia aprova Semana Estadual da Pessoa com Deficiência

sessao (3)Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que institui entre os dias 21 a 27 de setembro, a Semana da Pessoa com Deficiência em todo o Estado de Roraima. Com a aprovação, o projeto será submetido à votação no plenário da Casa. A expectativa que possa entrar na Ordem do Dia de amanhã, quarta-feira (30).

Segundo o autor do projeto, deputado estadual Oleno Matos (PDT) a proposta é constituir uma programação oficial no calendário Estadual, contendo atividades sobre a temática da pessoa com deficiência, promoção social, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte, lazer, divulgação de avanços técnico-científicos e ações de saúde.

A expectativa que a pauta entre na Ordem d
o Dia dessa quarta-feira, 30, para discussão e votação em turno único.  “O dia 21 é uma data memorável para a abertura oficial da Semana da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual, porque será a oportunidade para debater com a sociedade sobre promoção social e a garantia de seus direitos”, mencionou.

O parlamentar explica que a ideia é “caminhar em sintonia com outros Estados”. Ele ressaltou que a efetivação da Semana Estadual fica a cargo do Poder Executivo, em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da Sociedade Civil organizada.

Oleno acredita que a instituição da Semana será um fator decisivo, por servir de marco de referência para divulgar as lutas pela promoção social, o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e cobrá-los, bem como comemorar conquistas e avanços. Após a aprovação da Assembleia, o projeto seguirá para sanção governamental.

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