Comissão Externa Especial ouve indicado para assumir a Defensoria

AmkwTjs-lPR3nPL0bw5WJJpLCSBF2nu06srGMdDrIIuuO nome de Carlos Fabrício Ratacheski foi aprovado por unanimidade nessa segunda-feira, 28, pela Comissão Especial Externa, da Assembleia Legislativa de Roraima, responsável por ouvir o indicado do Poder Executivo ao cargo de defensor público-geral no próximo biênio (2015/2017).

O voto do relator da Comissão, Deputado Oleno Matos (PDT), foi pela aprovação do nome de Carlos Fabrício para a vaga, posição que foi acompanhada pelos demais membros da Comissão Especial. Agora, o atual subdefensor púbico-geral será apreciado na Ordem do Dia, em uma sessão ordinária ainda a ser definida, no plenário da Assembleia Legislativa.

A oitiva teve início com o relator da Comissão, deputado Oleno Matos, perguntando em relação a atual estrutura da Defensoria Pública. Ratacheski informou da posse de cinco novos membros, mas o atual quadro ainda está aquém do número de habitantes de Roraima. “A nossa expectativa é chamar nesses próximos dois anos mais três defensores, para completar o quadro de 45 defensores e tentarmos chegar na universalidade do assistido”, ressaltou o sabatinado.

Outra meta é implantar unidades próprias da Defensoria em alguns municípios, e aprimorar as Comarcas que já contam com a Defensoria. Outra questão será ampliar os serviços da Defensoria Itinerante e firmar parcerias que possam agregar no objetivo do projeto que é levar à Justiça a quem mais precisa, nos lugares mais distantes. O orçamento e plano de remuneração teve o seu lugar no debate.

Oleno também o questionou sobre a recente lei federal da mediação de conflitos e a perspectiva de atuação da Defensoria diante dessa nova realidade. “A Defensoria tem um importante papel para evitar a judicialização das demandas. É preciso atuar na causa do problema e evitar a cultura de litígio. A mediação é uma alternativa mais célere para o problema ser solucionado e diminuir a fila de processos”, respondeu.

O relator da Comissão salientou que a escolha da governadora, Suely Campos, recaiu àquele que teve mais votos na lista tríplice, demostrando o respeito com a decisão da categoria.

Foram preparadas 21 perguntas para a sabatina. Oleno mencionou que o sabatinado respondeu de forma esclarecedora a tudo o que os parlamentares perguntaram. “O Dr. Carlos Fabrício demonstrou plena segurança e conhecimento com relação à gestão da Defensoria Pública e, sobretudo, quanto à prestação da assistência jurídica gratuita ao cidadão”, comentou.

Para Oleno, que é defensor público licenciado, a aprovação por unanimidade na Comissão, refletirá também na Ordem do Dia da sessão. “Uma pessoa que vem do primeiro concurso público, com amplo conhecimento e já exerce atribuição de gestão na Instituição, certamente terá a devida aprovação pelo Plenário da Casa. Tenho certeza que Dr. Carlos Fabricio fará uma grande gestão a frente da Defensoria”, frisou.

Ratacheski disse que a sabatina é uma excelente oportunidade de dialogar com a Casa do Povo, principalmente, quando a Assembleia tem sido sensível com as causas da Defensoria – causas dos assistidos do Estado – . “Esse diálogo é justamente o momento de trazer as demandas da Defensoria, os projetos e de apresentar a todos os deputados individualmente”, ponderou.

Estavam presentes os deputados Coronel Chagas (PRTB) – presidente; Massamy Eda (PMDB) – vice-presidente; Oleno Matos (PDT) – relator. Também os membros da Comissão George Melo (PSDC) e Jânio Xingú (PSL), além do Deputado Jorge Everton (PMDB).

Fonte: Celton Ramos

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