Justiça determina afastamento de procurador de contas do cargo

Foto-Inaê-Brandão-G1RRO juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Erasmo Hallysson de Campos, deferiu liminar em uma ação popular ajuizada contra o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, determinando o afastamento do cargo até o julgamento do processo.

O processo trata do caso em que o procurador juntamente com outra servidora pública teria viajado a trabalho para o estado do Rio de Janeiro, mas que “utilizou-se da oportunidade para realizar viagem de cunho pessoal para a cidade de Campos do Jordão – SP, fazendo uso de verba pública para tal, motivo pelo qual foi ajuizado a presente demanda”.

Na decisão, o juiz afirma que os fatos informados na ação popular “se revelam de extrema gravidade, já que a parte aponta o desvio de verbas públicas para uso pessoal e completamente desconsoante com os princípios norteadores da administração pública”.

O magistrado ressalta ainda que o fato de Paulo Sérgio Sousa ocupar o cargo de procurador-geral de Contas do Estado “pode prejudicar a regular instrução do presente feito, motivo pelo qual o pedido de afastamento se revela razoável”.

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